O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou, nesta terça-feira (31/8), notícia de fato ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor do MP do Rio…
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promove, nesta quarta-feira (31/8), o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, a Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”. A solenidade…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de…
Há 140 anos, o Brasil perdia uma de suas mais importantes figuras: o abolicionista Luís Gama. Autodidata, ele aprendeu direito sozinho e atuou como jornalista, defensor, lutou pelo fim da…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele…
A situação de promotores de direitos humanos no Brasil foi motivo de debate, na manhã desta terça-feira (30/8), na OAB Nacional. Por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH)…
Por força da Lei nº 7.352/1985, o Dia Nacional do Voluntariado é comemorado em todo dia 28 de agosto. Desde sempre, no Brasil e no mundo, "voluntário é a pessoa que ajuda outras pessoas…
