Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um grupo de agricultores, proprietários de imóveis rurais no Paraná, que alegavam ter tido a produção prejudicada pela implantação…
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE),…
Estão abertas as inscrições para estágio em Relações Públicas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Interessados podem se candidatar a partir das 13h desta segunda-feira (29/8) até as 18h do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de 2022 e devidas pela União Federal,…
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, e a juíza federal substituta da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, Ana Inés Algorta Latorre,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (31/8), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Direito na área de Tramitação Processual. Os interessados poderão se inscrever até…
Nota de Repúdio à Violação do Direito à Dignidade da Pessoa com Deficiência pela Companhia Aérea Latam Air A acessibilidade é direito e não um favor O Conselho Federal da…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques pela postura em defesa…
