O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização de R$ 8 mil para um homem de 27 anos…
A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar o necessário para o embarque dos animais de assistência emocional…
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento de ventilação adaptativa de uso domiciliar, para tratamento…
A 234ª edição do Boletim Jurídico foi publicada hoje (1º/9) e traz, neste mês, 180 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julho e agosto de…
A Justiça Federal do Paraná autorizou um hospital de Curitiba a importar imunoglobulina humana. O medicamento é recomendado como anti-inflamatório e imunomodulador para doenças neurológicas. A decisão é da…
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre benefício previdenciário de morador de Paranavaí (PR). A decisão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em duas decisões, a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O ministro Raul Araújo, ao…
A seccional da OAB do Rio Grande do Sul conseguiu, após atuação de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), a dissolução do conselho de sentença no…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de…
