CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

  • Categoria do post:OAB

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia…

Continue lendoCFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

GT Quilombolas avalia e traça sobre avanços de processos envolvendo quatro comunidades (10/12/2024)

  • Categoria do post:TRF 4

Fruto dos esforços do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/12), a sua quarta reunião.…

Continue lendoGT Quilombolas avalia e traça sobre avanços de processos envolvendo quatro comunidades (10/12/2024)