Jovem advocacia já pode se inscrever para o ENJA 2026
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado…
Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB reúne presidentes das seccionais e define prioridades para 2026
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O…
Conselho Federal da OAB presta solidariedade à Faculdade de Direito da USP após incêndio
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio…
OAB atuará no STF para defender sigilo profissional da advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz…
Justiça Federal da 4ª Região marca presença no I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa (27/02/2026)
Durante esta semana, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, ocorreu o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa na cidade de João Pessoa. Organizado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça…
Em posse na Audicon, Sarmento destaca papel da advocacia no fortalecimento do controle externo
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2),…
Colégio de Presidentes avança no debate sobre aperfeiçoamento do Provimento Eleitoral
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem…
Juíza Marina Vasques Duarte é a nova ouvidora da mulher da JFRS (27/02/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) agora tem a juíza Marina Vasques Duarte como nova ouvidora da Mulher da instituição. Ela é titular do juízo A da 4ª Turma…
OAB Nacional prestigia celebração pelo aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário…