TRF4 realiza curso voltado para magistradas e servidoras (03/04/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu nesta semana, entre os dias 1º a 3 de abril, o “Curso de Manobras em Primeiros Socorros e Defesa Pessoal para…
OAB repudia violação de sigilo entre advogados e clientes
A OAB Nacional considera inaceitável a exposição de comunicações entre advogados e clientes nos autos de investigações em curso. O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre…
OAB apoia proposta que reduz impacto tributário sobre advogados
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI),…
CFOAB manifesta preocupação sobre projeto que transfere execuções para cartórios
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira (3/4) com o senador Marcos Rogério (PL-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que propõe a…
CCJ da Câmara apresenta parecer favorável a projeto sobre natureza alimentar dos honorários
Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE)…
Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos (03/04/2025)
Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1, doença sem cura e que…
JF Porto Alegre abre inscrições para estágio em Administração e Arquivologia (03/04/2025)
As inscrições para estágio em Administração e Arquivologia na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 31/03 a 21/04.…
Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola (03/04/2025)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em operações de crédito rural. A sentença foi publicada no…
Presidente recebe procuradora regional federal da 4ª Região (02/04/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta quarta-feira (2/4) a visita institucional da procuradora regional federal da 4ª Região, Bianca…