A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.…
A Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de ações buscando a validação de diplomas médicos, expedidos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do…
O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro,…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Teresa Regina Cotosky, fez hoje (2/3) uma visita institucional à sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis,…
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) está divulgando o Projeto “PGF Negocia” voltado à promoção ativa da transação, com especial ênfase na transação de pequeno valor, abrangendo execuções…
Foi publicada nesta segunda-feira (2/3), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 659/2026 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que homologa o resultado final do Concurso Público nº…
Na semana passada, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica nas Unidades de Conservação da Floresta Nacional (Flona) de…
