A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza. "Que as lembranças, o afeto e o…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai…
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade…
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do…
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (20/1), sua primeira reunião de 2026, sob a presidência do advogado…
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar a prova de acesso ao Mestrado Profissional em…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Novo Hamburgo do portal da instituição, no período…
Na tarde desta quinta-feira (22/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do comandante da Capitania Fluvial de…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Kaingang Fág Nor, localizada às margens…
