A Justiça Federal realizou, segunda-feira (2/12), uma inspeção judicial na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras, que foi ocupada em maio deste ano por famílias Xokleng e Kaingang oriundas da…
Na manhã de hoje (6/12), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário, entregue…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou no último dia 29 de novembro mais uma audiência pública sobre os Projetos de Reparação de Danos Ambientais, do Caso Petrobras, em…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou ontem (5/12), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 129 processos em pauta. A reunião foi presidida…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Na reta final das atividades da atual gestão, a reunião da Comissão Especial de Direito do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (6/12), votou, entre outros…
Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027. Além…
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela Internet com cartão de crédito, ainda que com número e…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na tarde de hoje (5/12), da XV Assembleia e Seminário do…
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões…
