Utilização de inteligência artificial em petições e decisões judiciais é tema de artigo de juiz federal (04/03/2026)

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A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta quarta-feira (4/3), intitulado “Inteligência artificial e diálogo processual: padronização textual, contraditório e…

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Beneficiária do bolsa família tem reconhecido direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS (04/03/2026)

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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de um contrato de financiamento habitacional firmado com recursos do Fundo…

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Na ESMPU, Conselho Federal da OAB defende estratégias articuladas para o enfrentamento da corrupção

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Durante a abertura do seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a secretária-executiva do Conselho…

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Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB

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A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (3/3), reunião ordinária com foco na consolidação da gestão jurídica no país e…

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