Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) foram celebrados nesta quarta-feira (17/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa…
A Corte Especial Administrativa aprovou hoje (18/12), por unanimidade, dois novos projetos estruturantes da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região que terão grande impacto na Seção Judiciária de…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de “barriga de aluguel” recebesse o pagamento do salário-maternidade. A…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (18/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-GO, em Goiânia. A atividade teve como objetivo obter…
O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a Ordem na cerimônia de posse do ministro Antônio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral da…
Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação…
O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) divulga que a solução de processos por conciliação na Justiça Federal da 4ª Região alcançou um marco inédito durante…
No dia 11/12, foram debatidos diversos aspectos que envolvem o sistema de esgoto das cidades do Litoral Norte gaúcho, com foco no tratamento de efluentes e lançamento no Rio…
