Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no biênio 2026/2027 visitou a sede do Tribunal Regional…
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do…
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para suspender a cobrança, por parte do Instituto Brasileiro…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Porto Alegre do portal da instituição, no…
O Conselho Federal da OAB manifesta seu firme reconhecimento à conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marco histórico que inaugura uma nova etapa…
O Conselho Federal da OAB agradece ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo de quase dois anos, período em que…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal. Eles vão pagar, de forma solidária, R$50 mil para indenizar…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-secretário de Saúde do município gaúcho de Santana do Livramento por atos que causaram lesão ao…
