O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário…
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11). José Feliciano dedicou sua vida ao…
A conselheira federal e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, foi homenageada pelo Conselho Pleno da OAB durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), em razão…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento do…
No final da tarde desta sexta-feira (8/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação e…
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na última terça-feira (5/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomendação 6309-27/2024,…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os trabalhos serão presididos pelo juiz…
Começou hoje (8/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Jornada de Soluções Autocompositivas, um evento conjunto promovido com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite),…
