Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana (11/03/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo contra a União. A sentença é do juiz…
Diretor e ex-diretora do Foro prestigiam inauguração de retrato da primeira mulher a presidir a OAB/SC (11/03/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e a vice-diretora do Foro, juíza federal Erika Giovanini Reupke, compareceram ontem (10/3) à…
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 participa de capacitação no TJPR (10/03/2025)
Na última semana, nos dias 6 e 7 de março, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu um curso de capacitação para…
Ex-perita médica do INSS é condenada por descumprimento de jornada de trabalho em Santa Maria (10/03/2025)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (Rs) condenou uma médica, ex-servidora pública vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Ação Civil de Improbidade Administrativa. A sentença…
Agentes da Polícia Judicial iniciam curso para proteção de autoridades (10/03/2025)
Começou nesta segunda-feira (10/3) o 1º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (1º CSPA) para preparo e seleção de agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES)…
Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas (10/03/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro e as cobranças de anuidade de um engenheiro civil.…
CFOAB parabeniza ministra Daniela Teixeira por anular julgamento por falta de intimação para sustentação oral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento…
Inscrições abertas para cursos de especialização na Universidade de Salamanca
Estão abertas as inscrições para os Cursos de Especialização em Direito (CED) da Fundação Geral Universidade de Salamanca, na Espanha, que ocorrerão de 9 a 25 de junho deste ano.…
Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU
A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (10/3), o edital complementar do 43º Exame, com informações completas sobre a…