O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/2), o superintendente da Receita Federal no Rio Grande…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi levado ao erro quanto à localização do terreno.…
A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de epilepsia. O juiz federal aplicou o Protocolo para…
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como…
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto…
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) em receber o apoio financeiro criado pelo Governo Federal para os trabalhadores com vínculo…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será…
