Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional capixaba
A seccional da OAB no Espírito Santo comemora 93 anos de fundação nesta quarta-feira (26/3). Desde a sua criação, em 1932, a entidade se mantém firme na defesa das garantias…
TRF4 participa da assinatura de acordo que efetiva direitos territoriais das Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná (25/03/2025)
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve papel fundamental na consolidação do acordo que assegura a efetivação de direitos das Comunidades…
CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 530 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2025 (25/03/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2025 e devidas pela…
Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de…
Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química (25/03/2025)
Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Química. A decisão da…
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política (25/03/2025)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de um agricultor que foi preso político durante o Regime…
Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das…
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR
Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova…