"Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais,…
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e a diretora da Secretaria Administrativa, Rogéria Ramos, participaram de reunião promovida no Tribunal Regional…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link…
Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta semana, em que se comemora o…
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024.…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais entre os anos de 2018 e…
No dia 22 de agosto de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem…
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na…
