COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Agora, os alunos…
A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028, em Natal (RN), reunindo a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais.…
A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho…
Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A…
Nesta quarta-feira (1º/10), a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serviços a pagar os valores pagos pelo Instituto Nacional do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais.…
