A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O…
Magistrados e servidores que atuam em matéria tributária participam, desde esta quarta-feira (17/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do congresso "A Reforma Tributária, Código de Defesa do…
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS - 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) agendou uma audiência de conciliação na ação que discute a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Justiça Federal da 4ª Região como boas práticas na área…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a…
A defesa das prerrogativas profissionais, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a proteção às mulheres advogadas e a igualdade institucional entre advocacia, magistratura e Ministério Público estiveram no centro dos…
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira encerrou sua programação em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (16/06), com os painéis 8 e 9 dedicados aos desafios…
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB,…
