A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira…
COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) reuniu-se na segunda-feira (24/11), sob a condução do presidente do colegiado, Geraldo Macedo. O grupo deu continuidade à…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em…
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro presidiu a Seccional do…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por lavagem de capitais. A sentença, publicada no dia 24/11, é do juiz Ricardo Humberto Silva Borne. A denúncia do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma doação de dois bancos vermelhos, alusivos à iniciativa Banco Vermelho, para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (27/11) visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado Edson…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e a Ouvidora Geral e da Mulher, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, receberam nesta tarde…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo…
