O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos. Referência do Direito…
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e pelo Tribunal de…
Com apoio da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, a OAB-DF realizará, em 5 de dezembro, o 7º Seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento…
Em pleno curso da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CROAB), por meio da…
O Conselho Federal da OAB reconhece e parabeniza o advogado e professor brasileiro Rodrigo Mudrovitsch por sua eleição à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o biênio 2026–2027.…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado, professor e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, ocorrido nessa sexta-feira (21/11) aos…
Foi realizado, no dia 8 de outubro deste ano, o evento “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro,…
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) realizou uma visita técnica, na última terça-feira, dia 18 de novembro, no Quilombo Von Bock, localizado…
