A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões, sob o arco do Aqueduto da Vila de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela entidade. Ao todo, 105 mil doses da vacina contra a…
A Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), a primeira reunião de 2026 com procuradores de diferentes regiões do país. No encontro,…
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A…
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer…
A 13ª reunião do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde foi realizada nesta sexta-feira (13/3), pela manhã, em ambiente virtual, com foco no tema “Uso da Inteligência Artificial na judicialização…
A 1ª Vara Federal do Rio Grande (RS) está cadastrando entidades interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail…
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu publicou edital para estágio na área de Tecnologia da Informação. A oportunidade é para atuação no Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, com…
