O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo estão abertas. Interessados poderão se inscrever na página de estágios da Subseção no portal da instituição até 27/03.…
“O nosso objetivo é padronizar os procedimentos da Justiça Federal. Neste curso, trouxemos informações para qualificar o planejamento orçamentário de primeiro e segundo graus, otimizando os recursos”, explica o diretor…
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de…
A XIV Edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) está acontecendo nesta semana, durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, na cidade de Cuiabá,…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas a mulher…
O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (17/3), da abertura do 187º período ordinário de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Supremo Tribunal Federal (STF).…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação, diagnóstico ou prognóstico relativos ao estado de saúde de pacientes.…
