Advogadas e advogados da subseção de Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas, no Distrito Federal, estiveram, nesta sexta-feira (17/10), na sede do Conselho Federal da OAB para…
O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10). “Juliane simboliza o…
Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25…
As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons no Estuário da Lagoa dos Patos. A sentença, publicada no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (15/10), decisão que reconheceu área de aproximadamente 1.085 hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu como de propriedade do…
Quinze ordens judiciais expedidas pela 23.ª Vara Federal de Curitiba resultaram, na manhã desta quinta-feira (16), no cumprimento de uma nova fase da Operação Mafiusi, em cidades do Paraná e…
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro…
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius…
