O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA),…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) da 4ª Região realizou o julgamento de 180 processos em sessão nesta sexta-feira (20), presencialmente na sede da Seção Judiciária…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai sediar nesta semana, dias 26 e 27 de março, o FestLabs Regional Sul Sudeste. O evento, que faz parte do calendário oficial do…
A 4ª Vara Federal de Londrina determinou que a União e o município de Tamarana forneçam, de forma imediata, água potável para 63 famílias indígenas que ocupam a área denominada…
O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira…
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele foi preso com 1.125 cédulas falsas de real,…
Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária 2026 da Corregedoria-Geral do Conselho da…
Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu com representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª…
