O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado Sebastião Ogê Muniz. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.
A promoção efetiva ocorrerá mediante assinatura do respectivo Ato pelo Presidente da República. Após, será realizada a posse do novo desembargador.
Donizete Gomes, atualmente, é Juiz Federal da 23ª Vara Federal em Porto Alegre. Natural de Iguape-SP, tem 60 anos. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É Mestre em Dieito – Teoria do Estado, pela UFRGS e especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ-Brasília. Foi servidor da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Juiz Estadual Substituto em São Paulo. Aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região em 1994, tomou posse em 30/5/1994, com atuação em Curitiba-PR , Porto Alegre-RS e Florianópolis-SC.
Juiz federal atua na 23ª Vara Federal de Porto Alegre/RS ()