Trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024 garantem direito ao saque calamidade (31/03/2026)

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A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS - 2024 da Justiça Federal do RS garantiu que todos os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos elencados como estado…

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Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha (31/03/2026)

  • Categoria do post:TRF 4

No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná…

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Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)

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A partir de amanhã, dia 1º/4, o Conselho da Justiça Federal (CJF) inicia a Pesquisa de Satisfação dos Usuários Externos com os Serviços de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça…

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Comissão de Defesa do Consumidor propõe ação judicial contra resolução da ANAC que prevê punição a passageiros

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A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB aprovou, em reunião realizada em 23 de março, parecer que propõe ajuizamento de ação judicial contra a Resolução…

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