A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (11/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-RN, em Natal. A atividade teve como objetivo obter…
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE A Comissão Especial de Direito da Saúde, presidida pela advogada Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, realizou, na terça-feira (9/12), uma reunião virtual dedicada à…
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12, visita técnica no Edifício Protetora, localizado no Centro Histórico de…
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,…
Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promoverá, de 15 a 19 de dezembro, o curso prático “Reforma tributária e…
Nesta quinta-feira (11/12), foi lançada a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
