INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do…
Seminário da OAB debate inclusão e desafios interseccionais das pessoas com deficiência
Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar a importância das políticas de promoção da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10/12)…
Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para a realização de um curso de pós-graduação em Direito…
Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (10/12/2025)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da Cidadania PopRuaJud em Itajaí, que prestará atendimento especial à população…
JFRS participará de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua (10/12/2025)
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará do 2ª Mutirão PopJudRua, iniciativa de âmbito nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação será realizada nesta…
JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras dos pacientes que aguardam em fila no Paraná.…
TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte (10/12/2025)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizarão uma audiência pública com objetivo de promover uma ampla discussão sobre…
Primeira Conferência Nacional de Interiorização promoverá debate sobre estrutura, acesso e valorização da advocacia do interior
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia.…