A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (1º/7), uma visita técnica à ocupação indígena Xetá, localizada no município de…
A sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu hoje (6/7) visita institucional do comandante da Base Aérea da capital catarinense, coronel aviador João Paulo Gomez Lima da Silva.…
Visando à inclusão efetiva e à defesa das prerrogativas de advogadas e advogados com deficiência, garantindo acessibilidade e tratamento isonômico no Sistema OAB, esses profissionais terão desconto de 30% no…
A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente na restinga protetora da Praia do Campeche. A decisão da…
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026,…
Os impactos do Provimento 231/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/2005) estiveram no centro da reunião da Comissão Especial…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o entendimento de que independentemente da acuidade visual do melhor olho,…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosângela Lula da…
Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de…
