Ao longo de 2025, o Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia, diante de um ano marcado por episódios de cerceamento da sustentação…
O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) divulga que a solução de processos por conciliação na Justiça Federal da 4ª Região alcançou um marco inédito durante…
No dia 11/12, foram debatidos diversos aspectos que envolvem o sistema de esgoto das cidades do Litoral Norte gaúcho, com foco no tratamento de efluentes e lançamento no Rio…
No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A Justiça Federal do Paraná tem atuado, como não poderia deixar de ser, de maneira absolutamente colaborativa com o Supremo Tribunal Federal. As diligências foram integralmente cumpridas pela autoridade judiciária…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, acompanhou, na noite desta terça-feira (16/12), a sessão solene de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas…
O Conselho Federal da OAB intensificará sua atuação no Congresso Nacional para evitar a manutenção de dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 que equiparam o regime do Lucro…
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das…
