Hoje e amanhã a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o curso “Políticas de Acessibilidade e Inclusão. O evento ocorre no…
A 11ª Vara Federal de Curitiba condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de recursos minerais. A decisão, proferida pela juíza federal Silvia Regina…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, juiz federal Tiago do…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de divisas. O grupo, que atuava…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que…
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a…
A comunicação assíncrona, ou seja, com a troca de informações de modo não presencial nem em tempo real, foi ponto central do quarto encontro do projeto Telepertencer, voltado à integração…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (9/4) o presidente e a vice-presidente da União Gaúcha em Defesa da…
