CFOAB reafirma compromisso com inclusão e superação de barreiras em simpósio sobre direitos da pessoa com deficiência

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O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e…

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Comissão da Pessoa Idosa avança na articulação sobre convenção internacional e planeja ação nacional para junho

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A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos…

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Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (09/04/2026)

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A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas…

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