Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional do Rio Grande do Sul
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (11/4), os 94 anos de instalação da seccional do Rio Grande do Sul, criada em 1932 e reconhecida por sua atuação histórica…
OAB-BA completa 94 anos de defesa da advocacia e da democracia
A OAB da Bahia completa, neste sábado (11/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu uma trajetória…
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero articula reunião com seccionais e retoma agenda de congressos
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB definiu, nesta sexta-feira (10/4), a realização de uma reunião com presidentes das comissões temáticas nas seccionais, com…
No Colégio de Presidentes da OAB-GO, Felipe Sarmento destaca papel das subseções como força motriz do sistema
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou, durante participação no 51º Colégio de Presidentes da OAB-GO, nesta sexta-feira (10/4), as subseções como forças motrizes de todo o…
Estão abertas as inscrições para ExpoDireito Brasil 2026, evento que reúne grandes nomes do Direito
Advogados, estudantes e profissionais do Direito que buscam atualização e networking já têm encontro marcado: a ExpoDireito Brasil 2026 será realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro…
Comissão de Direito Bancário amplia diálogo com entidades do sistema financeiro
A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no…
Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária (10/04/2026)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram…
JFRS participará da 4ª Semana Nacional de Registro Civil (10/04/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco…
Comissão estrutura protocolo para atuação em desastres ambientais e reforça agenda climática
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa…