E-mails em nome do TRF4 são falsos (21/01/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adverte a população de que e-mails enviados em nome da instituição dizendo tratar-se de “Notificação Extrajudicial” são falsos. Os referidos e-mails são…
Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança de 11 anos, PCD, sob cuidados exclusivos da mãe (21/01/2026)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a criança de 11 anos por meio da…
TRF4 abre inscrições para estágio em Engenharia Civil na próxima segunda-feira (26/1) (21/01/2026)
Na próxima segunda-feira (26/1), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir as inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…
Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB Alagoas pelos seus 94 anos
Fundada em 1932, a seccional da OAB de Alagoas completa 94 anos nesta quarta-feira (21/1). A entidade, com quase 16 mil profissionais inscritos, tem reafirmado o seu papel na defesa…
Município de Taquari e Iphan firmam acordo com MPF pela restauração do Museu Casa Costa e Silva (20/01/2026)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel que abriga o Museu Casa Costa e Silva,…
Artigo analisa a concessão judicial de medicamentos não incorporados à política pública de saúde (20/01/2026)
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A Escolha de Sofia: a judicialização de medicamento não…
Seminário virtual da OAB debaterá enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Conselho Federal da OAB promoverá o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”, na quarta-feira (28/1), das 15h às 18h. Organizado…
Presidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS (19/01/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (19/1) visita dos desembargadores militares Rodrigo Mohr Picon e Sergio Antônio Berni…
Justiça Federal embarga mansão irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui (19/01/2026)
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o embargo imediato de uma mansão construída de forma irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui, em Área de Proteção Ambiental (APA)…