Tribunal do Júri começa na terça-feira (23/06/2023)
A sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker terá início na próxima terça-feira (27/6) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 419 milhões em RPVs autuadas em maio de 2023 (23/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2023 e devidas pela…
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo: HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à…
Desembargador Fernando Quadros da Silva toma posse hoje (23/6) como presidente do TRF4 (23/06/2023)
Toma posse hoje (23/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros da Silva…
Liminar libera barco que fundeou para reparos dentro de reserva marinha e foi apreendido (23/06/2023)
A Justiça Federal determinou a liberação de uma embarcação apreendida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por, supostamente, ter sido fundeada dentro da Reserva Biológica Marinha do…
Live do CFOAB aborda casos que envolvem contratos no setor de saneamento
Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão…
Seminário na OAB debate democracia e combate à desinformação
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre 21 e…
Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA).…
TRF4 abrirá inscrições para estágios em Direito (22/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, a partir das 8h do dia 26/6, inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os interessados podem se…