OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será…
Audiência discute projetos de ampliação da BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha (26/01/2023)
A Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que apresente, em 30 dias, o cronograma de análise dos projetos de ampliação da BR 101, análise prevista para…
Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias (25/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e viabilizem a realização de tratamento cirúrgico para…
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS) (25/01/2023)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um homem à pena de um ano e seis meses de detenção pelo crime de posse ilegal de munições de arma de…
Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC (25/01/2023)
A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar do processo seletivo de transferência para a UFSC, cujo edital…
Suplemento do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti
A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 iniciam na próxima segunda (30/1) (24/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (30/1), a partir das 13h. Os interessados podem se candidatar até as 18h…
Negada liminar contra banco e empresa por fraude praticada por meio de anúncio em rede social (24/01/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima de um golpe por meio de uma rede social, para que a empresa proprietária…
Nota de pesar: Eliane de Oliveira Quirino
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia,…