OAB saúda 10 anos do Ministro Barroso no STF
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o…
Inscrições para estágio em Direito na JF em Passo Fundo iniciam na segunda-feira (26/06/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Passo Fundo (RS) estarão abertas do dia 3/7 (segunda-feira) até 17/7. Para realizar a inscrição, o candidato deverá comparecer ao…
Principais ações da gestão 2021-2023 são relatadas em publicação (26/06/2023)
Como um fechamento e uma prestação de contas da gestão 2021-2023, foi criado o livro digital “Justiça e cidadania: compromisso com a sociedade”. Na publicação, são listadas as principais ações…
OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRT-8
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de…
Ancine e Anatel não têm atribuições para coibir pirataria na Internet (26/06/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de…
Em posse no TRF-4, Horn exalta interlocução da Justiça Federal com OAB
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos…
Reconhecimento a advogados e colaboradores marca comemorações de 90 anos da OAB-MT
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá.…
Desembargador Fernando Quadros da Silva assume como presidente do TRF4 (23/06/2023)
O desembargador Fernando Quadros da Silva assumiu nesta sexta-feira (23/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também foram empossados o desembargador João…
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso (23/06/2023)
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. O homem tem 79 anos e necessita de atenção…