A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. O adolescente de 14 anos sofre de perda auditiva…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie na ação civil pública (ACP) do Município de Penha, em curso na Justiça Federal, sobre a mobilidade urbana na…
O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em…
A OAB Nacional parabeniza a advogada Edilene Lobo pela nomeação ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe de juristas. A nomeação foi…
As juízas federais Luciana da Veiga Oliveira e Luciane Merlin Clève Kravetz tomam posse nos cargos de diretora e vice-diretora, respectivamente, do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) na…
O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, na noite de terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas…
O contador de processos, que registra o número de ações que ingressam na Justiça Federal da 4ª Região (incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias…
A sessão de julgamento do homicídio de Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers) na época, iniciou hoje (27/6), às 9h, no auditório da Justiça Federal do…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu, hoje (27/6), a visita técnica de avaliadora do Prêmio Innovare. A avaliadora veio conhecer a prática do Conversas Necessárias, que…
