A Justiça Federal negou pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) de suspensão de dispositivos de uma portaria interministerial de 2018, que definiu regras para uso sustentável…
O juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos foi escolhido pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para preencher a vaga deixada pela desembargadora Marga Inge Barth…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu na última terça-feira (11/4) a ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, no âmbito da Operação Lava Jato, que…
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio…
A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena prevista de suspensão, foi protocolada…
As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 28/4 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. …
A Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná recebeu, dia 12 de abril, quarta-feira, 15 professores de cursos de Direito da capital paranaense, que exercem a coordenação do…
O desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito hoje (12/4), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. O desembargador…
O retorno do ministro Ricardo Lewandowski à advocacia repercutiu na imprensa de todo o país. Nesta quarta-feira (12/4), ele recebeu sua carteira profissional das mãos do presidente do Conselho Federal…
