Conselho Federal reúne 7º Colégio de Ouvidores da OAB
O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das…
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (26/6).…
Terceiro dia de julgamento tem depoimento de sete testemunhas (29/06/2023)
Sete testemunhas foram ouvidas no terceiro dia (29/6) de julgamento envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker. As três últimas testemunhas de acusação e quatro, da defesa. Uma das…
Conselho Federal leva Caravana em defesa das prerrogativas ao Pará
Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para…
DNIT e ANTT devem apresentar estudo sobre faixa de domínio às margens das ferrovias em trecho urbano de Ponta Grossa (29/06/2023)
A Justiça Federal deu prazo de um ano ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar estudos técnicos de risco…
Empresas pagam R$ 5,8 milhões em indenizações devidas na ação dos beachs clubs de Jurerê (29/06/2023)
Empresas que operam estabelecimentos e a Ciacoi Administração de Imóveis depositaram esta semana, em conta judicial vinculada ao processo, cerca de R$ 5,8 milhões, referentes a indenizações devidas na execução…
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Faculdade de Coimbra inaugura cátedra especializada em direito brasileiro
A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB,…
Candidato contesta questão de prova de concurso e consegue reserva de vaga (29/06/2023)
Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 1/2021, de janeiro daquele ano, conseguiu na Justiça Federal uma liminar para ter acesso…