Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (3/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no…
CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/7), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté…
Integrantes da diretoria da OAB Nacional são homenageados pela seccional goiana
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, foram homenageados nesta segunda-feira (3/7), pela OAB-GO, pela dedicação e relevantes serviços prestados…
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019 (03/07/2023)
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida…
Liminar impede construções em área de preservação permanente do rio Uruguai, em Mondaí (03/07/2023)
A Justiça Federal determinou a 11 réus particulares que não façam novas construções em um imóvel situado em área de preservação permanente às margens do rio Uruguai, em Mondaí, Extremo-Oeste…
Comissão de Prerrogativas debate processos e prepara caravana na Bahia
Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão,…
Inscrições para concurso de artigos acadêmicos são prorrogadas até 20/07
As inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil" foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da…
Após atuação da OAB, retomada das obras na BR-163 é assinada
Após três anos de atuação Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB-MT, o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação…
OAB lamenta morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).…