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Notícias

Encontro de diretores da 4ª Região começou hoje (30), em Foz (PR) (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

  Começou hoje (30), em Foz do Iguaçu/PR, o Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e o Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região.…

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União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 anos, moradora de Terra de Areia, com mieloma múltiplo.…

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Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio (30/03/2023)

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:TRF 4

“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular, efetivadas antes da comunicação para…

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OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na…

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OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

Em razão dos relevantes serviços prestados aos direitos humanos e jurisprudência, a OAB Nacional homenageou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti;…

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Nota de pesar: Guido Schwengber

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar o falecimento do advogado Guido Schwengber, na manhã desta quinta-feira (30/3). Ele foi um dos fundadores da subseção de Chapecó da OAB-SC,…

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Congresso debate aspectos jurídicos do uso medicinal de cannabis

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem…

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CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões…

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Comunicado sobre o restabelecimento dos sistemas da OAB

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre…

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