Acusados da morte de psicóloga de Catanduvas vão a júri no dia 30/01 (16/01/2023)
Terá início no dia 30 de janeiro de 2023, o julgamento dos acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que ocorreu em maio de 2017, na…
Vice-presidente da OAB se reúne com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes…
CFOAB contesta volta do voto de qualidade no Carf
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28…
Nota de pesar: Tereza Cristina Van Brussel Barroso
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a Ordem presta solidariedade aos amigos e familiares.…
OAB acompanha condições de trabalho de advogados que atuam no Complexo da Papuda
O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira…
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 (13/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de enfermagem que precisam ser contratados…
Em sessão extraordinária, Pleno debate a defesa do Estado de Direito após atos violentos
Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada…
Conselho Pleno da OAB decide promover ato de desagravo a Cristiano Zanin e à advocacia
Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na…
CFOAB e OAB-DF participam de reunião do gabinete de crise do GDF
A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na…