Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A abertura do…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do Fato Consumado e dar provimento ao recurso do Hotel Costa…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/3), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O projeto foi proposto em 2019 pelos representantes da…
A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba, não pode mais oferecer seus planos de proteção…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido…
Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Na terça-feira (21/3), a Comissão Especial de Propriedade Intelectual esteve em…
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em seus sistemas, o Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prorrogação de todos os prazos processuais…
