A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a pulverização aérea de agrotóxicos em uma propriedade rural localizada no município gaúcho de Tapes. O Instituto Preservar alegou que as…
Dezessete instituições da área da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social promovem na próxima terça-feira (28/3) um dia especial de serviços dedicados às mulheres. A ação acontecerá das 11h30 às 16h,…
Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I,…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), extinguiu por questões processuais, sem decidir sobre o mérito, uma ação civil pública da União Florianopolitana…
A Justiça Federal do Paraná comunica que, no dia 17 de janeiro de 2023, a juíza federal substituta Gabriela Hardt foi designada para atuar em substituição à juíza Sandra Regina…
Visando tornar o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, ainda mais acessível e de fácil utilização por todos seus usuários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou ontem…
Doze minutos. Esse foi o tempo entre o protocolo de uma ação para obter um benefício por incapacidade e a designação de uma perícia para médica para avaliar o segurado.…
A prática, indução ou incitação de preconceito ou discriminação não se inclui no conteúdo da liberdade de expressão que não pode ser invocada como exercício de um direito para excluir…
A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá…
