A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (16/11), que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não precisa pagar tarifa à concessionária Autopista…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (18/11) da abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SC, realizado em Florianópolis. O encontro reuniu…
A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação jurídica internacional fundamentada na Convenção sobre os Aspectos Civis…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu na tarde desta quinta-feira (17/11), na Sede Cabral, a visita de 30 acadêmicos do curso de Direito da Unifatec - Centro Universitário de Tecnologia…
O 1º Congresso de Direito Marítimo e Portuário foi realizado nesta sexta-feira (18/11), em Brasília, promovido pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional. O evento contou…
Confira a seguir como foi a atuação das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: Comissão Especial de Direito Imobiliário Nesta quinta-feira (10/11) a Comissão Especial…
A advocacia brasileira conta há mais de nove décadas com a Ordem dos Advogados do Brasil. Há exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado…
Há 92 anos, por força de lei, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. Desde então, a entidade esteve presente nos principais momentos históricos do país. Por meio de…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi homenageado na noite desta quinta-feira (17/11) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal. A cerimônia foi realizada durante…
