O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à…
O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, na última quarta-feira(13/11), dez peritos assistentes sociais para reunião de trabalho e atualização. O encontro foi conduzido…
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade de título de capitalização em…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada…
Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo…
Nesta quarta-feira (12/11), a professora municipal e mestre em Geografia Daniele Machado Vieira esteve presente no auditório da Justiça Federal, na capital gaúcha, com a palestra “Territórios Negros em Porto/RS:…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), juntamente com a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Poder Judiciário Estadual e a Ordem…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (13/11) uma comitiva de cinco integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário…
