CFOAB celebra o aniversário de 94 anos da seccional de Pernambuco
A OAB-PE completa 94 anos neste domingo (8/2). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 45 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo a…
Nota de pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Juliana Matos de Lima Santiago, ocorrido na última sexta-feira (6/2), em Porto Velho (RO). “A morte de uma professora de…
Projeto Nacional de Capacitação em Processo Disciplinar é concluído com etapa na seccional paulista
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores…
Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…
Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião nesta segunda-feira (2/2), marcando a abertura dos trabalhos de 2026. O encontro foi conduzido…
A compensação das emissões de gases de efeito estufa garantiu a conquista do Selo Carbono Neutro pela JFRS (06/02/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em…
OAB solicita participação em comitê nacional de enfrentamento ao feminicídio
Com o objetivo de contribuir de forma direta para o combate à violência de gênero no país, a OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (6/2), ofício à ministra-chefe da Secretaria de…
ESA Nacional recebe visita institucional da Faculdade Mackenzie Brasília
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional recebeu, na manhã desta sexta-feira (6/2), visita institucional de representantes da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, em agenda voltada à aproximação acadêmica e à…
TRF4 participa da cerimônia de implantação do SEI na cidade de Niterói (RJ) (05/02/2026)
Na última segunda-feira (2/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da cerimônia que oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo Municipal da cidade…