A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nota técnica sobre refúgio durante reunião virtual realizada na quarta-feira (5/8). Elaborado por Camilla Cristie, Aieda…
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quarta-feira (5/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita do secretário de Obras de Florianópolis, Rafael Hahne, e do consultor…
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica…
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, em reunião ordinária nessa terça-feira (4/8), a programação do encontro que marcará, em 23 de setembro, em Brasília (DF), os 30…
Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Serviço Social. As…
Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram, nesta última terça-feira (4), do PVITA (Programa de Visitação Técnico-Acadêmica) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), mantido…
