A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Os termos foram…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO para assegurar decisão liminar que impede um delegado de polícia…
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzales e o desembargador Antônio Maria…
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 28 de abril, das 10h às 11h30, evento virtual sobre os desafios da área na…
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) realizou, em 8 de abril, a 67ª reunião do colegiado. Na ocasião, foram analisados temas relacionados à proteção…
O Jubileu da Cidadania promovido pela Subseção Judiciária de Paranavaí, nesta quarta-feira (15) aconteceu em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A ação gratuita para a comunidade…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) concluiu, no início da tarde desta sexta-feira (17/4), o curso “Novo Cenário da Judicialização da…
A Justiça Federal do RS (JFRS) e diversos órgãos públicos atuaram de forma conjunta para prestar serviços públicos ao longo desta semana. Entre os dias 13 e 16/4, a 4ª…
