A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Guaíra, deu decisão favorável ao projeto apresentado pelo município de Guaíra para a implantação da primeira Unidade…
A atuação nos tribunais e a formação do Direito estarão no centro dos debates da segunda semana do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades…
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal do projeto para a realização da segunda edição do Congresso Brasileiro da Advocacia…
A 9ª Conferência Estadual da Advocacia Baiana foi aberta na noite dessa quarta-feira (29/7), no Centro de Convenções de Feira de Santana (BA), reunindo advogadas e advogados de diversas regiões…
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como…
Na tarde da última terça-feira (28/7), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a primeira videoconferência do Projeto WebPrev – Webinários Permanentes da Área Previdenciária. A iniciativa…
As 2ª e 10ª Varas Federais de Florianópolis – que têm competência para execuções fiscais – receberam ontem (29/7) visita de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), para uma…
O Conselho Federal da OAB deu continuidade às tratativas com o Ministério da Previdência Social para discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária e ao fortalecimento das prerrogativas da…
Advogados brasileiros interessados em aprofundar conhecimentos em arbitragem internacional já podem se inscrever no curso "International Arbitration in Practice 2026", promovido pela Law Society of Singapore. Realizado integralmente de forma…
