Advocacia terá desconto no 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, em Macau
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como…
Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto…
IAB promove lançamentos e debates sobre reforma do Código Civil, integração latino-americana e Direito do Trabalho
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras…
Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) em receber o apoio financeiro criado pelo Governo Federal para os trabalhadores com vínculo…
Confira os locais de prova da segunda fase do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será…
OAB defende no STF constitucionalidade de modelo consensual do TCU
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em sustentação oral realizada pela secretária-geral, Rose Morais, a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU),…
Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-ES
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/2), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-ES, em Vitória. Primeira deste ano, a atividade teve…
Webinário do CNJ vai divulgar relatório do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” (12/02/2026)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 19 de fevereiro deste ano, o Webinário – “O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho…
OAB-PR visita Justiça Federal para solicitar apoio no combate ao “Golpe do Falso Advogado” (12/02/2026)
Representantes da OAB-PR realizaram uma visita institucional à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), nesta quinta-feira (12). O encontro teve como objetivo central reiterar a preocupação da…