A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional durante o mês da Advocacia. A programação desta etapa é dedicada à atuação da advocacia nos tribunais e à formação do Direito e segue até sexta-feira (14/8).
Coordenador da segunda jornada e coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn destacou as transformações pelas quais passa a atuação profissional nos tribunais, com a expansão dos processos eletrônicos e dos julgamentos virtuais.
“Estamos em um momento em que há uma grande transformação do exercício profissional nos tribunais, com os processos virtuais, julgamentos virtuais e o processo eletrônico. Isso vem transformando a advocacia tanto nos tribunais locais e regionais, quanto nas cortes superiores”, afirmou Horn.
Sustentação oral e os novos desafios nos tribunais
O primeiro encontro da segunda Jornada contou com a participação da secretária-geral do CFOAB (2022-2025); professora coordenadora do curso de Direito da Faesa Centro Universitário e gestora empresarial, Sayury Otoni, que discutiu as mudanças provocadas pela tecnologia e seus impactos na atuação da advocacia nos tribunais. Ao abordar a transformação do exercício profissional, ela destacou que a tecnologia modificou procedimentos e rotinas, mas também ampliou a necessidade de adaptação dos advogados.
“A advocacia nunca foi tão desafiada em tão pouco tempo. A tecnologia mudou completamente a forma do exercício profissional, tanto na formação e nos atos do processo quanto na realização de audiências virtuais e atendimentos por balcão virtual”, afirmou Sayury Otoni.
Ela ressaltou que a adaptação aos novos formatos de julgamento exige também mudanças na preparação dos profissionais. “Não basta ao advogado conhecer a lei. É preciso conhecer o funcionamento dos tribunais, compreender as ferramentas que estão sendo utilizadas e saber como se posicionar diante dessas novas formas de julgamento”, destacou.
Ao tratar da atuação nos julgamentos virtuais, Sayury Otoni chamou atenção para a necessidade de preservar os instrumentos que garantem a participação efetiva da advocacia. “A sustentação oral síncrona é o mínimo de garantia do contraditório substancial, embora imprima celeridade processual. Ainda sou da tese de que nada substitui a sustentação oral presencial”, afirmou.
A Sayury Otoni também destacou que o uso da tecnologia não elimina a necessidade de uma atuação estratégica por parte da advocacia. “A tecnologia pode facilitar o trabalho, mas não substitui a capacidade de análise, de argumentação e de tomada de decisão do advogado”, afirmou.
Inscrições
Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente na página da Central de Eventos da OAB Nacional.
Para receber o certificado de horas complementares, é necessário realizar a inscrição no evento e acompanhar a programação ao vivo pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB, estando o participante devidamente logado no sistema. Cada palestra da jornada emitirá certificado de participação de uma hora de atividade complementar.
Transmissões ao vivo
Também haverá transmissão nos canais do YouTube da OAB Nacional e da ESA Nacional, com caráter exclusivamente expositivo, sem direito à certificação.
As palestras também serão transmitidas pelos canais da OAB Nacional e da ESA Nacional no YouTube, em caráter exclusivamente expositivo e sem direito à certificação.
– 11 de agosto (terça-feira): As Prerrogativas da Advocacia nos Tribunais
– 12 de agosto (quarta-feira): Perspectivas Profissionais e Formação Acadêmica em Tempos de Inteligência Artificial
– 13 de agosto (quinta-feira): Advocacia Estratégica Perante os Tribunais
– 14 de agosto (sexta-feira): O Futuro da Advocacia Contenciosa
Sobre as jornadas
A segunda jornada integra o ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional ao longo do Mês da Advocacia. Ao todo, serão quatro semanas de palestras temáticas dedicadas a discutir inovação, métodos consensuais de resolução de conflitos, atuação nos tribunais, advocacia consultiva, governança, inteligência artificial, proteção de dados, ética e os novos rumos da profissão.