“Com os pés firmes nessa querência amada e a voz voltada para o Brasil, a advocacia gaúcha seguirá abrindo caminhos.” A mensagem do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, marcou a abertura da quinta edição da Cidade da Advocacia, realizada nesta terça-feira (4/8), em Porto Alegre (RS). Sarmento destacou o protagonismo da advocacia gaúcha, a força do Sistema OAB e a importância da atuação institucional na defesa das prerrogativas e na valorização da classe.
Promovida pela OAB-RS, a Cidade da Advocacia reúne advogadas e advogados de diferentes regiões do estado em uma programação de capacitação, debates e integração da classe, que segue até sábado (8/8).
Representando o Conselho Federal da OAB, Sarmento levou à advocacia gaúcha a saudação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e destacou a atuação conjunta do Sistema OAB em momentos decisivos para a classe. Ao relembrar as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, ressaltou a mobilização nacional liderada pela OAB Nacional, com medidas de apoio financeiro, material e institucional aos profissionais atingidos, além da atuação para garantir a suspensão de prazos processuais.
“Cada ação dizia ao colega: a Ordem está aqui. Em um momento de tanta dor, a presença da OAB mostrou que a advocacia gaúcha não estava sozinha”, afirmou o vice-presidente.
A defesa das prerrogativas profissionais e a valorização dos honorários advocatícios foram apontadas por Sarmento como compromissos permanentes da OAB Nacional. Ao destacar a Lei nº 15.472/2026, que reconheceu expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, o vice-presidente ressaltou que a medida fortalece a autonomia, a dignidade e a valorização da advocacia brasileira.
“Honorários sustentam a casa de quem sustenta direitos. Quando garantimos a valorização do trabalho da advocacia, protegemos também a independência profissional e a própria cidadania”, afirmou Sarmento.
Ao abordar os desafios trazidos pela inteligência artificial, Sarmento destacou as iniciativas da OAB Nacional para preparar a advocacia para as transformações tecnológicas, com a criação de diretrizes para o uso ético dessas ferramentas e a ampliação do acesso da classe a recursos de apoio profissional. “A tecnologia precisa ampliar oportunidades e reduzir desigualdades, garantindo uma paridade mínima de armas entre os operadores do sistema de Justiça”, afirmou.
Cidade da advocacia
Sarmento ressaltou que a Cidade da Advocacia representa a presença permanente da instituição junto à classe. Criado em 2022 pela OAB-RS, o evento chega à quinta edição consolidado como o maior evento jurídico gratuito do país, reunindo capacitação, integração e debates sobre os principais desafios da advocacia.
Segundo o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, a iniciativa traduz a força da advocacia gaúcha e o compromisso da OAB-RS com pautas essenciais para a profissão, como a defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários e a aproximação da instituição com advogadas e advogados.
Ao destacar o significado do projeto, Sarmento afirmou que a Cidade da Advocacia se tornou um espaço de pertencimento da classe. “Você deu à advocacia gaúcha uma Cidade, que fez dela uma querência, onde cada colega pode reconhecer sua cidade, sua subseção, sua profissão e sua história. Essa é uma das maiores realizações que um dirigente pode alcançar: ver a classe se reconhecer na obra que ajudou a construir”, afirmou ao presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.
Na abertura, Lamachia destacou a consolidação do projeto como uma das maiores iniciativas institucionais da advocacia brasileira. “A Cidade da Advocacia é um espaço de capacitação, integração e valorização da advocacia. É um evento que reafirma o compromisso da Ordem com a qualificação profissional, a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da nossa classe”, afirmou.
Homenagens
A solenidade também foi marcada por homenagens a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da advocacia.
Sarmento recebeu a Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta honraria concedida pela OAB-RS. A homenagem reconhece advogadas e advogados que prestaram relevantes serviços à advocacia, à instituição e à defesa das prerrogativas profissionais. A comenda leva o nome de Oswaldo Fernandes Vergara, um dos responsáveis pela consolidação da OAB-RS.
Também foi homenageado Claudio Lamachia, ex-presidente da OAB-RS e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos dez anos de sua posse como presidente da OAB Nacional.
Ao agradecer a homenagem, Claudio Lamachia destacou o caráter coletivo da trajetória da advocacia gaúcha. “Se chegamos à presidência da OAB Nacional, foi porque chegamos juntos. Nenhuma conquista é individual. Meu agradecimento é dirigido a cada advogada e a cada advogado do Rio Grande do Sul, que fizeram e continuam fazendo desta Seccional uma referência para a advocacia brasileira”, afirmou.
A solenidade também homenageou a advogada Cléa Carpi, primeira mulher a exercer a secretaria-geral da OAB Nacional e única mulher a receber a Medalha Rui Barbosa, a maior honraria da advocacia brasileira. Sua trajetória foi destacada por Sarmento como “referência histórica para a instituição e para as atuais e futuras gerações da advocacia”.
Também participaram da cerimônia o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Neusa Rolim Bastos; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Eduardo Uhlein; a defensora pública-geral do Estado, Larissa Ferreira Caon; o membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB-RS e do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; além de dirigentes do Sistema OAB, autoridades dos três Poderes e representantes das carreiras jurídicas.
Programação
A quinta edição da Cidade da Advocacia reúne dezenas de painéis, palestras e debates em espaços temáticos como o Auditório Prerrogativas, o Multiverso e a Praça do Futuro. A programação aborda temas como inovação, gestão de escritórios, empreendedorismo jurídico, prerrogativas profissionais, processo civil, direito previdenciário, direito penal, direito empresarial, direito digital, mediação e novas tendências da advocacia.
O evento também promove oficinas, encontros temáticos, experiências tecnológicas e espaços de integração, reforçando o compromisso com a qualificação profissional e a preparação da advocacia para os desafios contemporâneos.