A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da Cidadania PopRuaJud em Itajaí, que prestará atendimento especial à população…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará do 2ª Mutirão PopJudRua, iniciativa de âmbito nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação será realizada nesta…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras dos pacientes que aguardam em fila no Paraná.…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizarão uma audiência pública com objetivo de promover uma ampla discussão sobre…
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia.…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte do sistema de processo eletrônico eproc. A sentença, publicada no…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento "77 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos", realizado nesta terça-feira (9/12),…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas e…
Com o objetivo de fortalecer a integração e o intercâmbio entre a advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da…
