Já estão abertas as inscrições do processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os estudantes…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal…
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual…
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza. "Que as lembranças, o afeto e o…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai…
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade…
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do…
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (20/1), sua primeira reunião de 2026, sob a presidência do advogado…
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar a prova de acesso ao Mestrado Profissional em…
