O Projeto "Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada (PPSI)" foi selecionado como finalista do 6º Prêmio Conexão Inova, um dos maiores prêmios de inovação do setor público. O Prêmio, realizado pela Rede Conexão…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria por crime de racismo após publicação na rede social “X” (antigo Twitter) em que fazia comentário…
O Conselho Federal da OAB propôs, nesta segunda-feira (26/1), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais e…
A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026-2027, realizada durante…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que seus sistemas ficarão totalmente indisponíveis entre as 19h desta terça-feira (27/1) e as 23h do dia 1º de fevereiro. Em ofício…
O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu neste mês o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que o tribunal compensou no último ano as emissões de gases de…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por omitir tributos em montante que ultrapassa R$ 4 milhões. A sentença foi publicada em 19/1. A…
A utilização dos conhecimentos e habilidades de um técnico em manutenção de 69 anos de idade, que está cumprindo prestação de serviços em um processo de execução penal da Justiça…
